O governo Lula avalia permitir que a frequência em autoescolas deixe de ser obrigatória para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, que já está pronta no Ministério dos Transportes, prevê que o candidato possa escolher como se preparar: com instrutores autônomos, aulas particulares ou de forma totalmente independente — desde que consiga ser aprovado nos exames teórico e prático exigidos pelo Detran.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), a mudança pode reduzir o custo para tirar a CNH em mais de 80%.

Além do impacto financeiro, o governo destaca o aspecto social da medida. Renan Filho argumenta que o modelo atual contribui para a exclusão de gênero: hoje, cerca de 60% das mulheres em idade de habilitação não têm carteira, muitas vezes porque as famílias priorizam pagar o documento para os homens.

A alteração poderá ser feita por decreto, ou seja, não precisará passar pelo Congresso Nacional.