O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a realização de busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luis Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo. A medida foi cumprida no dia 10 de março, no Maranhão.

A decisão ocorreu após a publicação de reportagens em que o jornalista apontou o suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por familiares do ministro Flávio Dino, em São Luís.

No despacho, Moraes afirma que existem “indícios relevantes” de possível prática do crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. Segundo o ministro, as publicações feitas pelo jornalista em seu blog e nas redes sociais teriam como alvo um integrante do STF.

O magistrado também destacou que as reportagens indicariam o uso de algum mecanismo estatal para identificar e caracterizar veículos oficiais do tribunal, o que, na avaliação dele, poderia expor informações relacionadas à segurança de autoridades. Moraes classificou a conduta como grave e citou semelhança com práticas investigadas no inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news.

O jornalista Luis Pablo afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e disse confiar que o caso será esclarecido. Segundo ele, as reportagens foram produzidas dentro da atividade jornalística e estão amparadas pelas garantias constitucionais da liberdade de imprensa e pelo direito ao sigilo da fonte.

Em nota, o Supremo Tribunal Federal informou que a investigação não faz parte do inquérito das fake news. Já o Tribunal de Justiça do Maranhão declarou que não irá se manifestar sobre o caso.