Após a divulgação de informações sobre a aquisição de bueiros metálicos em sites e páginas digitais, a Prefeitura Municipal de Buritis apresentou nota oficial para esclarecer os fatos.

Segundo a Administração Municipal, a suspensão temporária da contratação direta para a aquisição dos bueiros ocorreu por decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), em razão de um erro técnico que impediu, momentaneamente, a disponibilização de um estudo no Portal da Transparência, o que levou a uma interpretação inicial de que o documento não existia.

A Prefeitura informa que o estudo de viabilidade técnica e econômica foi devidamente elaborado por equipe técnica especializada e integra regularmente o processo administrativo. O documento embasou a escolha do tubo metálico do tipo ármico, apontado como a alternativa mais adequada às necessidades do município.

Ainda de acordo com a gestão municipal, o produto possui fabricação exclusiva. Esse tipo de tubo é comercializado exclusivamente pela empresa ARMCO STACO S.A., fato devidamente comprovado por atestado de exclusividade anexado ao processo, o que fundamentou a contratação direta. Em relação aos valores, a Administração afirma que os preços praticados estão compatíveis com aqueles adotados por outros órgãos e municípios do Estado de Rondônia.

Por fim, a Prefeitura informou que já encaminhou ao TCE/RO todos os esclarecimentos e documentos solicitados e reafirmou o compromisso com a transparência, a legalidade e o interesse público.