O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (2), por 50 votos a 24, o projeto que modifica a Lei da Ficha Limpa. A principal mudança está no início da contagem do prazo de inelegibilidade de oito anos, que deixa de valer após o término do mandato e passa a ser contado a partir da cassação ou condenação do político.

A proposta segue agora para sanção presidencial e, se confirmada, deve reconfigurar o cenário eleitoral em diversos estados. Um dos nomes diretamente beneficiados é o do ex-senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado por fraude em licitação quando foi prefeito de Rolim de Moura. Pelas regras atuais, ele continuaria impedido de concorrer mesmo depois de cumprir a pena. Com a nova redação, porém, Cassol poderá disputar o governo de Rondônia já nas eleições de 2026.

Durante a votação, o relator do projeto defendeu a alteração afirmando que ela garante “racionalidade temporal”, sem ampliar, na prática, o período de punição além dos oito anos estabelecidos em lei. Parlamentares contrários, no entanto, criticaram a mudança, argumentando que a medida enfraquece a Lei da Ficha Limpa e abre espaço para o retorno de políticos condenados por corrupção.

Cassol, que já ocupou os cargos de prefeito, governador e senador, volta a ser considerado um potencial candidato no estado. A aprovação da matéria pode mexer no tabuleiro político rondoniense e abrir precedentes para outros políticos em situação semelhante.

Agora, a discussão se intensifica: a medida representa uma modernização da legislação eleitoral ou cria uma brecha para o retorno de nomes já condenados pela Justiça?